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Desde 1 de janeiro de 2020, a formação como especialista em enfermagem na Alemanha baseia-se na nova Lei das Profissões de Enfermagem (PflBG); a qualificação é “Pflegefachfrau / Pflegefachmann / Pflegefachperson”. A nova formação é de carácter generalista. A Lei da Enfermagem e a Lei dos Cuidados aos Idosos expiraram em 31 de dezembro de 2019. Os anteriores títulos de emprego eram “profissional de saúde e de enfermagem” e “enfermeiro geriátrico”. O Serviço Nacional de Enfermagem da Baviera compara os diplomas de enfermagem estrangeiros exclusivamente de acordo com a base jurídica atual (PflBG). Por conseguinte, o título profissional a que te candidatas é “Pflegefachfrau / Pflegefachmann / Pflegefachperson”.
Sim.
Sim.
Atenção: Tens de te candidatar ao financiamento ANTES de apresentares o pedido de reconhecimento ao Departamento de Cuidados do Estado da Baviera. Existem as seguintes possibilidades de financiamento:
- Pessoa no estrangeiro (país terceiro): Não há possibilidade de financiamento. As despesas devem ser pagas por ti, pelo teu empregador ou pela agência.
- Pessoa noutro país da UE: Podem ser cobertos vários custos (por exemplo, taxa de reconhecimento, traduções, relocalização). Para mais informações, contacta a rede EURES. O ZAV pode aconselhar-te sobre este assunto.
- Pessoa na Alemanha: Existe a possibilidade de a Agência Federal de Emprego pagar as despesas. Pagará se estiveres inscrito como desempregado ou à procura de emprego.
- Se não for possível obter financiamento da Agência Federal de Emprego e se forem cumpridos outros requisitos: Existem duas opções de financiamento federal:
- Bolsa de reconhecimento (custos do procedimento de reconhecimento até um máximo de 600 euros)
- Subvenção de qualificação (custos das medidas de adaptação)
O processo custa normalmente entre 40 e 70 euros. Para além disso, o certificado tem um custo de 40 euros.
Se não residires na Alemanha, UE/EEE/Suíça, necessitarás de uma declaração de assunção de custos. Podes encontrar um formulário aqui. Neste caso, um representante autorizado que resida na Alemanha assumirá os custos do processo por ti.
Correio eletrónico: anerkennung-pflege@lfp.bayern.de